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Pezinhos Felizes

Termos e Condições

Pezinhos Felizes são propriedade de Pezinhos Felizes Unipessoal LDA, com o NIF nº 517955415 e sede fiscal na Rua do Agro, nº 247, 4DT, 4400-003 Vila Nova de Gaia, local que não corresponde à localização física da loja.

Informação sobre produtos e preços

A Pezinhos Felizes reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, sendo que a disponibilidade dos seus artigos poderá estar sujeita a períodos limitados de tempo definidos pela marca.

Os custos de envio são da responsabilidade do utilizador, salvo indicação em contrário por parte da marca.

Direito de não aceitar a encomenda ou de cancelar a compra

A Pezinhos Felizes reserva-se o direito de cancelar qualquer encomenda, mesmo após confirmação, nas seguintes situações, isentando-se de qualquer responsabilidade por danos ou custos decorrentes:

· O produto não se encontrar disponível (o pagamento será devolvido);
· A informação de faturação não ser correta ou verificável;
· A encomenda ser incorreta ou suscetível de fraude;
· O pagamento não ser recebido no prazo de 24 horas após a aceitação da encomenda;
· Houver indícios de que o consumidor seja menor de 18 anos;
· For detetado que o preço indicado no site está incorreto;
· Não for possível entregar a encomenda no endereço indicado.

Métodos de pagamento:

· Transferência Bancária

· MBWAY

Processamento do pagamento

O tratamento da encomenda terá início apenas após a confirmação do pagamento. O não pagamento no prazo de 24 horas após a realização da encomenda poderá comprometer a disponibilidade de stock do(s) produto(s) encomendado(s). Os pagamentos só serão processados se as informações fornecidas para faturação puderem ser verificadas.

Trocas 

Dispõe de 15 dias, a contar da data de receção da encomenda, para efetuar a troca.

Como efetuar a troca 

Para iniciar o processo de troca, deverá enviar um e-mail identificando a sua encomenda e aguardar a nossa resposta.

Condições dos produtos

Os produtos deverão estar devidamente etiquetados e não podem ter sido lavados, usados ou modificados.

Custos de envio

Os custos de envio são da responsabilidade do comprador, exceto em casos de erro nosso ou defeito de algum produto. Quando o envio for a cargo do comprador, deverá ser efetuado por correio registado. Quando o envio for a nosso cargo, o comprador receberá instruções por e-mail sobre o processo.

Envio e entrega

Prazo para Expedição: até 5 dias úteis após confirmação do pagamento.

Reenvios: nos casos de reenvio devido a endereço incorreto ou insuficiente, os custos de envio serão da responsabilidade do comprador.

Devoluções e Cancelamentos

Cancelamento:

O Comprador pode cancelar a encomenda sem custos, desde que a mesma ainda não tenha sido enviada. Caso deseje cancelar a encomenda, deverá contactar a nossa loja e solicitar a anulação. Se o pedido for aceite, o Comprador será notificado por e-mail e a anulação será processada sem custos.
Se a anulação não for possível, os produtos serão enviados ao Comprador, que, mantendo a intenção de cancelar, deverá recusar a receção dos mesmos. Após o retorno dos produtos, será efetuado o reembolso do valor dos artigos.
Os custos de envio associados à não aceitação da encomenda serão da responsabilidade do Comprador.

Devolução de produtos defeituosos:

O fornecedor ou prestador de serviços deverá reembolsar o consumidor por todos os pagamentos realizados, incluindo os custos de entrega do bem. O Comprador tem o direito de devolver produtos defeituosos. O reembolso será efetuado no prazo de 14 dias a contar da comunicação da decisão de devolução, conforme o disposto no n.º 2 do artigo 13.º do Decreto-Lei 24/2014, de 14 de fevereiro. Caso a reclamação seja procedente, o preço dos produtos e os custos de envio (quando suportados pelo Comprador) serão reembolsados na conta do cliente.
O “Comprador” deverá enviar os artigos por correio registado. Os custos de embalamento não são cobertos e não são aceites devoluções com envio à cobrança.
Os custos de envio associados à troca de produtos serão da responsabilidade do Comprador.

Reembolso:

Os reembolsos serão realizados via MBWay ou transferência bancária, sendo que o “Comprador” deverá indicar o contacto ou o IBAN no e-mail de solicitação da devolução.

Apoio ao cliente

Para informações adicionais, pode contactar os Pezinhos Felizes através do e-mail: geral@pezinhosfelizes.pt ou, por telefone, para o número 931490847.

Disponibilidade

A satisfação das encomendas registadas no site está sujeita à disponibilidade dos respetivos produtos. A Pezinhos Felizes realizará todos os esforços para assegurar a disponibilidade de stock. Normalmente, todos os artigos disponíveis para venda no site encontram-se em stock. Contudo, a Pezinhos Felizes reserva-se o direito de não aceitar encomendas ou de cancelar encomendas já confirmadas para produtos que, entretanto, se tornem indisponíveis. Nestes casos, a Pezinhos Felizes informará o comprador e procederá ao reembolso do valor pago.

Validade de Promoção

As promoções do site são válidas apenas durante o período em que estão visíveis, salvo se for indicada, no próprio site, informação em contrário. A Pezinhos Felizes não se encontra vinculada a qualquer oferta. Caso se verifiquem erros ou equívocos de ortografia, preços ou outros na informação exibida no site, a Pezinhos Felizes reserva-se o direito de cancelar qualquer compra ou venda realizada com base em tais erros.

Responsabilidade

Os Pezinhos Felizes serão responsáveis pelos danos sofridos pelo comprador apenas nos casos em que tais danos resultem de violações imputáveis às obrigações contratuais assumidas pelos Pezinhos Felizes para com o comprador, ou quando a responsabilidade dos Pezinhos Felizes decorrer do direito legal aplicável. Caso o comprador sofra danos relacionados com a atividade do site, a responsabilidade dos Pezinhos Felizes estará limitada a:

·Danos nos produtos vendidos pelos Pezinhos Felizes;
·O valor máximo de indemnização será, quando aplicável, o preço dos produtos em questão.

Os Pezinhos Felizes não poderão ser responsabilizados pelos danos sofridos por terceiros, resultantes do uso de qualquer um dos seus produtos. Também não se responsabilizam por danos sofridos pelo comprador devido a uma utilização indevida dos seus produtos.

Os Pezinhos Felizes não assumem responsabilidade por danos que resultem de informação incorreta disponibilizada no site. No entanto, no caso de o comprador sofrer danos devido a negligência grave ou dolo por parte dos Pezinhos Felizes, não se aplicarão as limitações previstas neste artigo.

Lei Aplicável

As presentes condições gerais, bem como todos os litígios que delas possam emergir, incluindo questões relacionadas com a sua validade, o uso do site ou qualquer compra efetuada através deste, deverão ser regidos pelo direito português.

Alteração dos Termos & Condições pela Pezinhos Felizes

Os Pezinhos Felizes reservam-se o direito de alterar os presentes Termos e Condições a qualquer momento. O comprador estará sujeito aos termos e condições em vigor na data da sua encomenda, salvo se a lei ou autoridade competente determinarem alterações aos mesmos.

Informações no site

Embora os Pezinhos Felizes se empenhem em garantir que o site seja mantido com o máximo de precisão, as informações, textos, documentos gráficos, filmes, música e outros serviços poderão conter erros, ou estar incompletos ou incorretos. Os Pezinhos Felizes não assumem qualquer responsabilidade por danos resultantes do uso (ou da impossibilidade de uso) do site, incluindo danos causados por vírus ou qualquer inexatidão ou imperfeição nas informações.

Direitos de autor do site

Todos os textos, designs, documentos, filmes, música, nomes de produtos e outros materiais presentes no site, assim como os títulos utilizados, são propriedade exclusiva dos Pezinhos Felizes. O utilizador/consumidor está expressamente proibido de utilizar ou reproduzir qualquer um desses itens. Os utilizadores/consumidores estão autorizados a copiar eletronicamente e imprimir apenas partes do site, exclusivamente para efetuar uma encomenda ou para utilizar o site como fonte para a realização de compras. Não está permitido ao utilizador/consumidor fazer qualquer outro uso do site ou dos materiais e informações nele contidos, incluindo a reprodução para fins distintos dos acima mencionados, bem como a modificação, distribuição ou republicação. Caso o utilizador/consumidor deseje utilizar informações ou materiais do site para outros fins, deverá solicitar uma autorização prévia e por escrito aos Pezinhos Felizes.